Termos e Condições

Introdução

Bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso do ilustradini. Estes Termos e Condições regem o seu acesso e uso do Serviço, que funciona como um portfólio de ilustração e landing page de serviço. Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou utilizar o Serviço.

Aceite dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você reconhece que leu, entendeu e concordou em estar legalmente vinculado(a) a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Se você estiver utilizando o Serviço em nome de uma entidade, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos e Condições.

Elegibilidade do Usuário

O Serviço é destinado a usuários que tenham pelo menos 14 anos de idade. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que tem a idade mínima exigida e que possui capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo. A Empresa reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa ou entidade, a seu exclusivo critério. Restrições geográficas podem ser aplicadas e serão comunicadas no Serviço, se aplicável.

Responsabilidades do Usuário

Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e o desfrute do Serviço por terceiros. As atividades proibidas incluem, mas não se limitam a:

Uso ilegal ou não autorizado do Serviço.
Acesso não autorizado a sistemas ou redes da Empresa.
Interferência ou interrupção do Serviço ou dos servidores e redes conectados ao Serviço.
Upload ou transmissão de vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código malicioso.
Coleta ou armazenamento de dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.
Uso do Serviço para fins comerciais não autorizados sem o consentimento expresso por escrito da Empresa.
Publicação de conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo, odioso ou inflamatório.
Violação de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Serviço, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Empresa ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. As marcas registradas, marcas de serviço e logotipos utilizados e exibidos no Serviço são marcas registradas da Empresa ou de terceiros. Nada nestes Termos e Condições deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca registrada exibida no Serviço sem a permissão prévia por escrito da Empresa.

O conteúdo gerado por usuários (se aplicável) permanece propriedade do usuário, mas ao enviá-lo ao Serviço, você concede à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o conteúdo em conexão com o Serviço e os negócios da Empresa.

Criação e Segurança de Conta

Para acessar certas funcionalidades do Serviço, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir esta seção.

Privacidade e Coleta de Dados

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade, disponível em , explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

Avisos e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Empresa não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Empresa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Rescisão

A Empresa pode suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos e Condições que, por sua natureza, deveriam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Alterações nos Termos

A Empresa reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou utilizar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado(a) aos termos revisados.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil . Você concorda que qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Santos, São Paulo.

Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do seguinte:

E-mail: favorettodinny@gmail.com